Documentos legais

Termos &
Privacidade

LM Scenova Studio · Última atualização: março de 2026 · v1.0.0

01 — Aceitação

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o MotoTracker — seja pelo aplicativo Android ou por este site — você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não use o aplicativo ou os serviços relacionados.

02 — Uso

Uso do Aplicativo

O MotoTracker é destinado ao controle pessoal de ganhos, quilometragem e manutenção de motocicletas por motoristas profissionais ou de uso particular.

É estritamente proibido:

❌ Uso comercial não autorizado ❌ Engenharia reversa ❌ Exploração indevida dos dados ❌ Compartilhar acesso da conta
03 — Conta

Conta e Responsabilidade

Você é inteiramente responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e por todos os dados inseridos no aplicativo.

A LM Scenova Studio não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de uso indevido da conta, acesso não autorizado por terceiros ou informações incorretas inseridas pelo usuário.

04 — Plano Pro

Plano Pro e Pagamentos

No Android, o plano Pro é cobrado mensalmente pela Google Play. Ao ativar a assinatura, você concorda com a cobrança recorrente até o cancelamento.

Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento pela Google Play. O acesso Pro permanece ativo até o fim do período já pago e não há reembolso proporcional pelo período vigente.
05 — Disponibilidade

Disponibilidade do Serviço

A LM Scenova Studio não garante disponibilidade ininterrupta do serviço. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de notificação prévia.

06 — Alterações

Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do aplicativo ou deste site após as mudanças implica aceitação automática dos novos termos.

Recomendamos verificar esta página periodicamente para se manter informado.

Contato

Dúvidas sobre os Termos?

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Suporte LM Scenova Studio
mototrackerabr@gmail.com
01 — Coleta

Dados que Coletamos

Coletamos apenas o mínimo necessário para o funcionamento do app:

📧 Nome e e-mail (cadastro) 📍 ID do dispositivo (trial único) 🏍️ Km rodados e valores de corridas ⛽ Gastos com combustível 🔧 Dados de manutenção inseridos por você 💳 Dados de assinatura processados pela Google Play
❌ Não coletamos: localização GPS, contatos, microfone, câmera, histórico de navegação ou qualquer dado sensível não relacionado ao app.
02 — Uso

Como Usamos seus Dados

Seus dados são usados exclusivamente para exibir seu histórico, relatórios, metas e alertas de manutenção dentro do app.

Nunca vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade, marketing ou qualquer outra finalidade comercial.

✅ Exibir histórico e relatórios ✅ Alertas de manutenção ✅ Gerenciar sua assinatura Pro ❌ Venda de dados a terceiros ❌ Publicidade direcionada
03 — Armazenamento

Onde ficam seus Dados

Os dados ficam armazenados em servidores seguros na VM / PostgreSQL, com acesso restrito e comunicação criptografada.

Pagamentos no Android são processados diretamente pela Google Play — a LM Scenova Studio não armazena dados de cartão de crédito em nenhuma circunstância.

04 — LGPD

Seus Direitos e Exclusão de Conta

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

✅ Acessar seus dados ✅ Corrigir dados incorretos ✅ Solicitar exclusão completa ✅ Portabilidade dos dados
Para solicitar a exclusão completa da sua conta e de todos os dados, entre em contato pelo e-mail de suporte. Atendemos em até 5 dias úteis.

Como solicitar a exclusão: envie um e-mail para mototrackerabr@gmail.com com o assunto Exclusão de conta MotoTracker e informe o e-mail cadastrado na sua conta.

Dados excluídos: cadastro da conta, ganhos, despesas, abastecimentos, manutenções, metas, tickets de suporte e demais registros vinculados ao seu perfil no app.

Dados que podem ser mantidos temporariamente: registros mínimos de cobrança, auditoria e prevenção a fraude pelo prazo legal ou contratual aplicável, inclusive informações processadas pela Google Play para assinaturas.

Importante: excluir a conta no MotoTracker não cancela automaticamente a renovação da assinatura. O cancelamento deve ser feito separadamente na Google Play, quando houver assinatura ativa.

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Encarregado de Dados · LM Scenova Studio
mototrackerabr@gmail.com